Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa

Condenada mulher que atirou contra o companheiro

A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade

TJ nega recurso de companheira viúva e mantém filho do falecido como inventariante

Peculiaridade do caso concreto permite alteração

Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes

Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'